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Webinar: Regulamento e Mercado Cambial

O Standard Bank promoveu, recentemente, um seminário virtual (webinar) sobre o Regulamento de Abertura e Movimentação de Contas em Moeda Estrangeira (Aviso 10/GBM/19) com vista a explicar aos seus clientes as alterações que este instrumento, aprovado pelo Banco de Moçambique, introduz, bem como as suas implicações, principalmente nas operações com o exterior.

Trata-se de um documento cuja implementação tem um impacto directo e significativo nos negócios e poupanças de particulares e empresas, o que levou o Standard Bank a tomar a iniciativa de se aproximar aos seus clientes para explicar a essência do aviso, assim como esclarecer possíveis dúvidas.

Conforme explicou o administrador delegado do Standard Bank, Chuma Nwokocha, o seminário virtual tinha como objectivo assegurar que os clientes tenham domínio do Aviso 10/GBM/2019, e, por via disso, permitir que a gestão dos seus negócios ocorra sem sobressaltos e em estrito cumprimento da legislação.

“Este é mais um sinal de que, como banco, estivemos, estamos e sempre estaremos focados nos nossos clientes. Comprometemo-nos a acompanhá-los em todos os passos que derem, e a apoiá-los em toda a jornada”, disse o administrador delegado do Standard Bank, que aproveitou a ocasião para apelar aos participantes a não perderem as esperanças devido ao impacto da pandemia da Covid-19 na economia, em particular. “Dias melhores virão, com certeza”.

O seminário teve como principal orador o director de Mercado Cambial e Consultoria do banco, Joaquim Uaiene, que apontou, como principais aspectos do instrumento, a obrigatoriedade de uso prioritário dos saldos nas contas em moeda estrangeira para operações de transferência ao exterior, e a imposição de restrições nas movimentações de valores entre contas do mesmo titular entre vários bancos.

Destaca-se, ainda, a conversão, pelos bancos comerciais, e a transferência do valor equivalente em meticais ao beneficiário, nas instruções de pagamento feitas em moeda estrangeira nas operações domésticas entre residentes.

Através deste instrumento, de acordo com Joaquim Uaiene, o Banco de Moçambique encoraja os cidadãos a efectuarem poupanças em Metical, e não em moeda externa, o que pode contribuir para a valorização da moeda nacional.

A poupança em meticais pode, igualmente, melhorar a oferta necessária em moeda externa ao mercado para as operações com o estrangeiro, uma vez que quem possui saldos em moeda externa não irá, potencialmente, pressionar o mercado cambial sempre que quiser efectuar pagamentos ao exterior se tiver o valor de que necessita em moeda externa.

Importa realçar que o Aviso 10/GBM/2019 revoga os avisos 4/GBM/2018 (Condições de Movimentação de Contas Específicas de Receitas de Exportação), 8/GBM/2018 (Conversão de Receitas de Bens e Serviços de Rendimentos de Investimento Estrangeiro e de Outros Fundos Recebidos do Estrangeiro), e os artigos 105 e 106 do Aviso 20/GBM/2017 (Abertura de Contas em Moeda Estrangeira e Fontes de Alimentação de Contas).

Durante o evento, intervieram, também, o economista-chefe do Standard Bank, Fáusio Mussa, e a gestora sénior do Africa China Banking, Tanuja Viriato, que falaram sobre as perspectivas económicas do mercado e o serviço Agente África-China (ACAP), respectivamente. 

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