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Webinar: Regulamento e Mercado Cambial

O Standard Bank promoveu, recentemente, um seminário virtual (webinar) sobre o Regulamento de Abertura e Movimentação de Contas em Moeda Estrangeira (Aviso 10/GBM/19) com vista a explicar aos seus clientes as alterações que este instrumento, aprovado pelo Banco de Moçambique, introduz, bem como as suas implicações, principalmente nas operações com o exterior.

Trata-se de um documento cuja implementação tem um impacto directo e significativo nos negócios e poupanças de particulares e empresas, o que levou o Standard Bank a tomar a iniciativa de se aproximar aos seus clientes para explicar a essência do aviso, assim como esclarecer possíveis dúvidas.

Conforme explicou o administrador delegado do Standard Bank, Chuma Nwokocha, o seminário virtual tinha como objectivo assegurar que os clientes tenham domínio do Aviso 10/GBM/2019, e, por via disso, permitir que a gestão dos seus negócios ocorra sem sobressaltos e em estrito cumprimento da legislação.

“Este é mais um sinal de que, como banco, estivemos, estamos e sempre estaremos focados nos nossos clientes. Comprometemo-nos a acompanhá-los em todos os passos que derem, e a apoiá-los em toda a jornada”, disse o administrador delegado do Standard Bank, que aproveitou a ocasião para apelar aos participantes a não perderem as esperanças devido ao impacto da pandemia da Covid-19 na economia, em particular. “Dias melhores virão, com certeza”.

O seminário teve como principal orador o director de Mercado Cambial e Consultoria do banco, Joaquim Uaiene, que apontou, como principais aspectos do instrumento, a obrigatoriedade de uso prioritário dos saldos nas contas em moeda estrangeira para operações de transferência ao exterior, e a imposição de restrições nas movimentações de valores entre contas do mesmo titular entre vários bancos.

Destaca-se, ainda, a conversão, pelos bancos comerciais, e a transferência do valor equivalente em meticais ao beneficiário, nas instruções de pagamento feitas em moeda estrangeira nas operações domésticas entre residentes.

Através deste instrumento, de acordo com Joaquim Uaiene, o Banco de Moçambique encoraja os cidadãos a efectuarem poupanças em Metical, e não em moeda externa, o que pode contribuir para a valorização da moeda nacional.

A poupança em meticais pode, igualmente, melhorar a oferta necessária em moeda externa ao mercado para as operações com o estrangeiro, uma vez que quem possui saldos em moeda externa não irá, potencialmente, pressionar o mercado cambial sempre que quiser efectuar pagamentos ao exterior se tiver o valor de que necessita em moeda externa.

Importa realçar que o Aviso 10/GBM/2019 revoga os avisos 4/GBM/2018 (Condições de Movimentação de Contas Específicas de Receitas de Exportação), 8/GBM/2018 (Conversão de Receitas de Bens e Serviços de Rendimentos de Investimento Estrangeiro e de Outros Fundos Recebidos do Estrangeiro), e os artigos 105 e 106 do Aviso 20/GBM/2017 (Abertura de Contas em Moeda Estrangeira e Fontes de Alimentação de Contas).

Durante o evento, intervieram, também, o economista-chefe do Standard Bank, Fáusio Mussa, e a gestora sénior do Africa China Banking, Tanuja Viriato, que falaram sobre as perspectivas económicas do mercado e o serviço Agente África-China (ACAP), respectivamente. 

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Webinar: Regulamento e Mercado Cambial

O Standard Bank promoveu, recentemente, um seminário virtual (webinar) sobre o Regulamento de Abertura e Movimentação de Contas em Moeda Estrangeira (Aviso 10/GBM/19) com vista a explicar aos seus clientes as alterações que este instrumento, aprovado pelo Banco de Moçambique, introduz, bem como as suas implicações, principalmente nas operações com o exterior.

AVISO: Interdição de recebimentos externos via SWIFT MT103 em moeda nacional

O Banco de Moçambique comunicou no dia 10 de Junho de 2020, a todos os bancos comerciais que operam no País, para não processarem pagamentos vindos do exterior em moeda nacional, uma vez que devem ser remetidos para Moçambique em moeda estrangeira, mesmo que a conta do beneficiário seja denominada em MZN ou em moeda estrangeira.