Cheques

1. O que é  um cheque?

Cheque é uma ordem de pagamento à vista e um título de crédito.

A operação com cheque envolve três entidades:

  • O emitente (emissor ou sacador), que é aquele que emite o cheque.
  • O beneficiário, que é a pessoa a favor de quem o cheque é emitido; e
  • O sacado, que é o banco onde está depositado o dinheiro do emitente.

Cheque é uma ordem de pagamento à vista, pelo que deve ser pago no momento de sua apresentação ao banco sacado, portanto é importante que o emitente garanta preenchimento adequado e sobretudo saldo suficiente para cobrir o referido cheque.

Cheque é também um título de crédito para o beneficiário que o recebe, pelo que pode ser protestado ou executado em juízo.

No cheque estão presentes dois tipos de relação jurídica:

  • Uma entre o emitente e o Standard Bank.
  • Outra entre o emitente e o beneficiário.

2. Quais as formas de emissão do cheque?

O cheque pode ser emitido de três formas:

  • Nominal à ordem: só pode ser apresentado ao banco pelo beneficiário indicado no cheque, podendo ser transferido por endosso do beneficiário;
  • Nominal não à ordem: não pode ser transferido pelo beneficiário; e
  • Ao portador: não nomeia um beneficiário e é pagável a quem o apresente ao banco sacado.

3. Como posso requisitar Cheques no Standard Bank?

Para requisitar cheques no Standard Bank, o cliente só precisa dirigir-se à uma agência Standard Bank ou fazê-lo a partir do NETPlus.

O Standard Bank Possui os seguintes tipos de cheques:

  • Cheques avulso (para clientes particulares)
  • Livro de Cheques para particulares
  • Livro de Cheques para Empresas

5. Para obter cheques do Standard Bank é preciso ser cliente deste banco?

Sim, é preciso ser cliente Standard Bank ou seja possuir uma conta a ordem neste banco.

6. Um cheque apresentado antes do dia nele indicado (pré-datado) pode ser pago pelo banco?

Sim. O cheque é uma ordem de pagamento à vista, válida para o dia de sua apresentação ao banco, mesmo que nele esteja indicada uma data futura. Se houver fundos, o cheque pré-datado é pago;

7. Quais os principais motivos para devolução de cheque?

Os motivos de devolução dos cheques podem ser:

  • Insuficiência de fundos (quando a conta do emitente não possuí saldo suficiente para cobrir o montante do referido cheque).
  • Notificação de extravio (quando o emitente denúnciou ao Standard Bank o roubo ou perda do seu livro ou do cheque em causa. 
  • Assinatura não correspondente com ado assinante da conta;
  • Erro no preenchimento do cheque.

 8. O motivo de devolução deve ser registrado no cheque?

Sim. Ao recusar o pagamento de cheque apresentado para compensação, o Standard Bank poderá registrar, no verso do cheque ou em declaração datada, o motivo da devolução.

9. O que fazer no caso de ter cheque extraviado ou roubado?

Em caso de furto ou roubo do livro de cheques ou do cheque emitido, o emitente deve:

  • Dirigir-se imediatamente à esquadra mais próxima para participar a ocorrência do roubo ou extravio dos cheques;
  • De seguida dirigir-se à uma agência  Standard Bank informar sobre o sucedido e apresentar o auto policial ;

10. Quais as consequências para clientes que emitirem cheque sem fundos ou anular indevidamente o seu pagamento?

A emissão de cheque sem fundo acarretará inclusão do nome do emitente no cadastro de clientes de cheques sem fundos e nos cadastros de devedores mantidos pelas instituições financeiras nacionais a denominada “Black List “,na segunda apresentação do cheque para pagamento.

11. O que significa cheque cruzado?

Significa que o cheque somente pode ser pago mediante crédito em conta, ou seja o cheque quando cruzado não pode ser levantado em forma de dinheiro e somente pode ser depósitado em conta bancária .

O cruzamento pode ser geral, quando não indica o nome do banco á ser créditado, ou especial quando o nome do banco aparece entre os traços de cruzamento .

12. Qual a idade mínima para requisitar cheques?

A partir de 18 anos de idade, que é a idade mínima para movimentação da conta pelo titular .