Cheques
1. O que é um cheque?
Cheque é uma ordem de pagamento à vista e um título de crédito.
A operação com cheque envolve três entidades:
- O emitente (emissor ou sacador), que é aquele que emite o cheque.
- O beneficiário, que é a pessoa a favor de quem o cheque é emitido; e
- O sacado, que é o banco onde está depositado o dinheiro do emitente.
Cheque é uma ordem de pagamento à vista, pelo que deve ser pago no momento de sua apresentação ao banco sacado, portanto é importante que o emitente garanta preenchimento adequado e sobretudo saldo suficiente para cobrir o referido cheque.
Cheque é também um título de crédito para o beneficiário que o recebe, pelo que pode ser protestado ou executado em juízo.
No cheque estão presentes dois tipos de relação jurídica:
- Uma entre o emitente e o Standard Bank.
- Outra entre o emitente e o beneficiário.
2. Quais as formas de emissão do cheque?
O cheque pode ser emitido de três formas:
- Nominal à ordem: só pode ser apresentado ao banco pelo beneficiário indicado no cheque, podendo ser transferido por endosso do beneficiário;
- Nominal não à ordem: não pode ser transferido pelo beneficiário; e
- Ao portador: não nomeia um beneficiário e é pagável a quem o apresente ao banco sacado.
3. Como posso requisitar Cheques no Standard Bank?
Para requisitar cheques no Standard Bank, o cliente só precisa dirigir-se à uma agência Standard Bank ou fazê-lo a partir do NETPlus.
O Standard Bank Possui os seguintes tipos de cheques:
- Cheques avulso (para clientes particulares)
- Livro de Cheques para particulares
- Livro de Cheques para Empresas
5. Para obter cheques do Standard Bank é preciso ser cliente deste banco?
Sim, é preciso ser cliente Standard Bank ou seja possuir uma conta a ordem neste banco.
6. Um cheque apresentado antes do dia nele indicado (pré-datado) pode ser pago pelo banco?
Sim. O cheque é uma ordem de pagamento à vista, válida para o dia de sua apresentação ao banco, mesmo que nele esteja indicada uma data futura. Se houver fundos, o cheque pré-datado é pago;
7. Quais os principais motivos para devolução de cheque?
Os motivos de devolução dos cheques podem ser:
- Insuficiência de fundos (quando a conta do emitente não possuí saldo suficiente para cobrir o montante do referido cheque).
- Notificação de extravio (quando o emitente denúnciou ao Standard Bank o roubo ou perda do seu livro ou do cheque em causa.
- Assinatura não correspondente com ado assinante da conta;
- Erro no preenchimento do cheque.
8. O motivo de devolução deve ser registrado no cheque?
Sim. Ao recusar o pagamento de cheque apresentado para compensação, o Standard Bank poderá registrar, no verso do cheque ou em declaração datada, o motivo da devolução.
9. O que fazer no caso de ter cheque extraviado ou roubado?
Em caso de furto ou roubo do livro de cheques ou do cheque emitido, o emitente deve:
- Dirigir-se imediatamente à esquadra mais próxima para participar a ocorrência do roubo ou extravio dos cheques;
- De seguida dirigir-se à uma agência Standard Bank informar sobre o sucedido e apresentar o auto policial ;
10. Quais as consequências para clientes que emitirem cheque sem fundos ou anular indevidamente o seu pagamento?
A emissão de cheque sem fundo acarretará inclusão do nome do emitente no cadastro de clientes de cheques sem fundos e nos cadastros de devedores mantidos pelas instituições financeiras nacionais a denominada “Black List “,na segunda apresentação do cheque para pagamento.
11. O que significa cheque cruzado?
Significa que o cheque somente pode ser pago mediante crédito em conta, ou seja o cheque quando cruzado não pode ser levantado em forma de dinheiro e somente pode ser depósitado em conta bancária .
O cruzamento pode ser geral, quando não indica o nome do banco á ser créditado, ou especial quando o nome do banco aparece entre os traços de cruzamento .
12. Qual a idade mínima para requisitar cheques?
A partir de 18 anos de idade, que é a idade mínima para movimentação da conta pelo titular .