Empresário Individual

  • Carta do Empresário EI
  • Certidão de Registo Comercial emitida por órgão de tutela
  • Licença de Actividade
  • Documento de Identificação

Nacional:

  • Bilhete de Identidade (B.I)
  • Passaporte
  • Talão de pedido de Bilhete de Identidade devidamente acompanhado, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento
  • Cartão de Recenseamento Eleitoral devidamente acompanhado, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento
  • Carta de Condução devidamente acompanhada, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento
  • Cédula Militar devidamente acompanhada, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento
  • Cartão de Exilado Político,
  • Cartão de Identificação de Trabalho devidamente acompanhado, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento.

 

Estrangeiro Residente:

  • DIRE;
  • Cartão de Identificação de Refugiado;
  • Cartão de Exilado Político

 

Estrangeiro Não Residente:

  • Passaporte
  • Nomeação dos Assinantes (Somente aplicável se assinante diferir do Empresário em si)

              - Procuração (Documento original ou fotocópia autenticada e com as assinaturas reconhecidas pelo Notário devendo ter um carimbo de data legível com a data de recebimento pelo Banco

              - Documentos de identificação acima mencionados e comprovativo de residência conforme aplicável

  • Comprovativo de endereço actual (Assinantes Autorizados), com validade mínima de dois meses.
  • Volume Transaccional

              - Modelo 02 – Declaração de Registo ou Alterações de Dados de Início de Actividade

              - Demonstrações financeiras

              - Extracto de conta domiciliada em OIC dos últimos 2 anos

              - Modelo 22 das Finanças

              - Relatório de contas

              - Carta emitida pela entidade com a indicação da origem e do valor mensal expectável ou outro documento

  • Identificação Tributária

              - Cartão de Identificação Tributária (NUIT)

              - Comunicação de Atribuição do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), emitida pelo órgão competente

              - Tax ID number para estrangeiros não residentes (se aplicável)