Sociedade Anónima

  • Carta de solicitação de abertura de conta
  • Certidão de Registo Comercial emitida pela Conservatória do registo das entidades legais (CREL) ou por órgão de tutela aplicável
  • Comprovativo de registo de entidades legais ou outro documento público equivalente
  • Licença de Actividade /Alvará
  • NUIT da Entidade

              - Cartão de Identificação Tributária (NUIT)

              - Comunicação de Atribuição do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), emitida pelo órgão competente

  • Estatutos publicados no Boletim da República e respectivas alterações sempre que aplicável
  • Acta de nomeação/procuração dos representantes da sociedade
  • Identificação do representante legal, accionistas que detenham o controlo de negócios e activos da empresa ou detentores de acções não nominativas de valor igual ou superior a 10%
  • Identificação dos membros da direcção de topo/gestores séniores

              - Lista indicando os membros do Conselho de Administração, administradores/órgão de gestão ou equiparado

  • Identificação dos Sócios/Accionistas/Beneficiários Efectivos:

              - Documento de identificação dos beneficiários efectivos, detentores de acções de valor igual ou superior a 10% (os mesmos aplicáveis para os assinantes)

              - Comprovativo de registo de entidades legais ou outro documento público equivalente (por ex: Certificado de Incorporação) , devidamente certificado pelas entidades competentes do país de origem e autenticado pela representação consular de Moçambique nesse país, quando se trate de accionistas directos não residentes.

  • Nomeação dos Assinantes

              - Acta da Assembleia Geral/Procuração

  • Comprovativo de Identidade dos Assinantes Autorizados ou dos representantes da pessoa colectiva e respectivo mandato:

Nacional:

  • Bilhete de Identidade (B.I)
  • Passaporte
  • Talão de pedido de Bilhete de Identidade devidamente acompanhado, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento
  • Cartão de Recenseamento Eleitoral devidamente acompanhado, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento
  • Carta de Condução devidamente acompanhada, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento
  • Cédula Militar devidamente acompanhada, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento
  • Cartão de Exilado Político,
  • Cartão de Identificação de Trabalho devidamente acompanhado, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento.

 

Estrangeiro Residente:

  • DIRE;
  • Cartão de Identificação de Refugiado;
  • Cartão de Exilado Político

 

Estrangeiro Não Residente:

  • Passaporte
  • Comprovativo de endereço actual (Assinantes Autorizados), com validade mínima de dois meses.
  • Volume Transaccional

              - Modelo 02 – Declaração de Registo ou Alterações de Dados de Início de Actividade

              - Demonstrações financeiras

              - Extracto de conta domiciliada em OIC dos últimos 2 anos

              - Modelo 22 das Finanças

              - Relatório de contas

              - Carta emitida pela entidade com a indicação da origem e do valor mensal expectável ou outro documento

  • Identificação Tributária dos Assinantes e Beneficiários Efectivos

              - Cartão de Identificação Tributária (NUIT)

              - Comunicação de Atribuição do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), emitida pelo órgão competente.

              - Tax ID number para estrangeiros não residentes