Sociedade em Nome Colectivo de Responsabilidade Limitada (SNCL)

  • Carta de solicitação de abertura de conta
  • Certidão de Registo Comercial emitida pela Conservatória do registo das entidades legais (CREL) ou por órgão de tutela aplicável
  • Comprovativo de registo de entidades legais ou outro documento público equivalente
  • Licença de Actividade /Alvará
  • NUIT da Entidade local
  • Estatutos publicados no Boletim da República e respectivas alterações sempre que aplicável
  • Acta de nomeação/procuração dos representantes da pessoa colectiva
  • Identificação dos membros da direcção de topo/gestores séniores (Lista indicando os membros do Conselho de Administração, administradores/órgão de gestão ou equiparado)
  • Identificação dos Beneficiários Efectivos:

              -  Documento de identificação dos beneficiários efectivos, detentores de acções de valor igual ou superior a 10% (os mesmos aplicáveis para os assinantes)

              -  Comprovativo de registo de entidades legais ou outro documento público equivalente (por ex: Certificado de Incorporação) , devidamente certificado pelas entidades competentes do país de origem e autenticado pela representação consular de Moçambique nesse país, quando se trate de accionistas directos não residentes.

  • Nomeação dos Assinantes

              -  Acta da Assembleia Geral/Procuração (Documento original ou fotocópia autenticada e com as assinaturas reconhecidas pelo Notário devendo ter um carimbo de data legível com a data de recebimento pelo Banco

  • Comprovativo de Identidade dos Assinantes Autorizados ou dos representantes da pessoa colectiva e respectivo mandato:

Nacional:

  • Bilhete de Identidade (B.I)
  • Passaporte
  • Talão de pedido de Bilhete de Identidade devidamente acompanhado, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento
  • Cartão de Recenseamento Eleitoral devidamente acompanhado, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento
  • Carta de Condução devidamente acompanhada, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento
  • Cédula Militar devidamente acompanhada, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento
  • Cartão de Exilado Político,
  • Cartão de Identificação de Trabalho devidamente acompanhado, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento.

 

Estrangeiro Residente:

  • DIRE;
  • Cartão de Identificação de Refugiado;
  • Cartão de Exilado Político

 

Estrangeiro Não Residente:

  • Passaporte
  • Comprovativo de endereço actual (Assinantes Autorizados), com validade mínima de dois meses.
  • Volume Transaccional

              -  Declaração do início de actividade(Mod. 02)

              -  Demonstrações financeiras

              -  Extracto de conta domiciliada em OIC dos últimos 2 anos

              -  Modelo 22 das Finanças

              -  Relatório de contas

              -  Carta emitida pela entidade com a indicação da origem e do valor mensal expectável ou outro documento

  • Identificação Tributária dos Assinantes e Beneficiários Efectivos
  • Cartão de Identificação Tributária (NUIT)
  • Comunicação de Atribuição do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), emitida pelo órgão competente.
  • Tax ID number para estrangeiros não residentes