Sociedades e outras pessoas colectivas em constituição

  • Carta de solicitação de abertura de conta
  • Declaração de compromisso de entrega no prazo de noventa (90) dias da Escritura de constituição e Certidão de Registo no órgão competente para proceder com a entrega dos documentos em falta no processo
  • Declaração, com indicação expressa de que as pessoas responsáveis pela Sociedade ou outra pessoa colectiva respondem, solidariamente, por tudo que respeite à conta aberta
  • Cópia da Certidão de Reserva de Nome da Entidade
  • Projecto de Estatutos/Contrato de Sociedade e sempre que possível o recibo de publicação dos mesmos no BR
  • Identificação Tributária

              - Cartão de Identificação Tributária (NUIT)

              - Comunicação de Atribuição do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), emitida pelo órgão competente

  • Identificação dos Sócios/Accionistas/Beneficiários Efectivos

              - Carta emitida pela entidade indicando os sócios e a respectiva percentagem da participação social (havendo)

  • Nomeação dos Assinantes/Representantes da pessoa colectiva

              - Acta da Assembleia Geral/Procuração (Documento original ou fotocópia autenticada e com as assinaturas reconhecidas pelo Notário devendo ter um carimbo de data legível com a data de recebimento pelo Banco

  • Comprovativo de Identidade (Assinantes Autorizados/Beneficiários Efectivos)

Nacional:

  • Bilhete de Identidade (B.I)
  • Passaporte
  • Talão de pedido de Bilhete de Identidade devidamente acompanhado, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento
  • Cartão de Recenseamento Eleitoral devidamente acompanhado, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento
  • Carta de Condução devidamente acompanhada, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento
  • Cédula Militar devidamente acompanhada, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento
  • Cartão de Exilado Político,
  • Cartão de Identificação de Trabalho devidamente acompanhado, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento.

 

Estrangeiro Residente:

  • DIRE;
  • Cartão de Identificação de Refugiado;
  • Cartão de Exilado Político

 

Estrangeiro Não Residente:

  • Passaporte
  • Comprovativo de endereço actual (Assinantes Autorizados), com validade mínima de dois meses
  • Volume Transacional

              - Modelo 02 – Declaração de Registo ou Alterações de Dados de Início de Actividade/Demonstrações financeiras

              - Extracto de conta domiciliada em OIC dos últimos 2 anos

              - Modelo 22 das Finanças/Relatório de contas/Carta emitida pela

              - entidade com a indicação da origem e do valor mensal expectável ou outro documento.

  • Identificação Tributária dos Assinantes e Beneficiários Efectivos

              - Cartão de Identificação Tributária (NUIT)

              - Comunicação de Atribuição do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), emitida pelo órgão competente

              - Tax ID number para estrangeiros não residentes